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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 18:11
Funkeiro é condenado a quatro anos de prisão por tráfico de drogas
Ele foi preso em flagrante em 2014 com 28 gramas de cocaína, 22 frascos de entorpecentes e aproximadamente R$ 800 em espécie.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 11:41
Habeas Corpus. Narcotráfico e Associação para o Tráfico. Extorsão
Agravo Regimental.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Fevereiro de 2017 - 11:51
Tráfico de Drogas. Ofensa ao Princípio da Colegialidade. Ausência de violação
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Novembro de 2015 - 16:04
Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Prisão em Flagrante
Conversão em Prisão Preventiva
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2017 - 08:57
Superior Tribunal de Justiça livra usuário que portava droga e foi condenado a sete anos
No julgamento, foi restabelecida a sentença de primeiro grau que enquadrara o réu no delito de porte de drogas para consumo próprio.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 11:12
Agravo Regimental em Habeas Corpus. Estupro de Vulnerável
Agravo Regimental que trata sobre Tráfico de Drogas.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 15:59
Turma Criminal nega recurso de acusados de trafico nas dependências de escola pública
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2020 - 10:39
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2020 - 11:36
Para Sexta Turma, reincidência que aumenta pena por posse de drogas para uso próprio é específica
O colegiado negou provimento a recurso do Ministério Público que sustentava que bastaria a reincidência genérica.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2018 - 10:22
Exame toxicológico de entorpecente apreendido é necessário para comprovar materialidade delitiva
A jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi invocada pela presidente da corte, ministra Laurita Vaz, ao deferir parcialmente pedido liminar para determinar a suspensão dos efeitos de decisão de execução provisória da pena pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) em processo na qual a materialidade foi reconhecida com base, exclusivamente, nos depoimentos de testemunhas e na confissão judicial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2018 - 11:24
Tráfico de Drogas. Associação para o Tráfico. Porte ilegal de arma de fogo
Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Junho de 2022 - 16:41
CAM-CCBC promove evento sobre Arbitragem e as Políticas de Sustentabilidade
Evento acontece no formato híbrido com foco nas perspectivas e desafios sobre a temática.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Maio de 2019 - 12:09
Agravo Regimental em Habeas Corpus. Estupro de Vulnerável
Penal e Processual Penal.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2019 - 14:41
Juíza se antecipa ao Supremo e declara inconstitucional artigo 28 da Lei de Drogas
Magistrada se antecipou ao STF, que ainda não concluiu o julgamento do tema, e seguiu entendimento do voto do ministro Gilmar no RE 635.659.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2017 - 16:43
Réu é condenado a mais de seis anos de reclusão por tráfico de drogas em penitenciária
Acusado guardava entorpecentes e celulares na cela.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2018 - 17:10
Médica condenada por vender receita após flagrante forjado é absolvida
6ª turma do STJ reconheceu crime impossível.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Agosto de 2015 - 15:28
Apelações Criminais. Tráfico Ilícito de Drogas. Édito Condenatório
Inconformismo da defesa. Materialidade e autoria configuradas
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2018 - 12:06
Autuados com maconha e drogas sintéticas são mantidos presos
Eles foram autuados em bloqueio feito pela Polícia Militar na DF-180.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2017 - 17:14
Ao conceder Habeas Corpus, Barroso cita tendência do STF de descriminalizar uso de drogas
Barroso entendeu que pequeno quantidade de sementes representa porte para consumo pessoal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 13:47
Agravo de instrumento. Administrativo e constitucional. Ação civil pública.
Reivindicação de moradia à família carente inscrita no programa "minha casa minha vida".